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Tribunal de Justiça da Paraíba

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TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
07/11/2018 18:16
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de ...
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Cliente é indenizado ao ter nome negativado por falha em sistema
22/10/2018 16:24
A Justiça da Paraíba decidiu que um banco deve pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um cliente que teve o nome negativado por causa ...
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Estado deve igualar salários de servidores da mesma categoria
09/05/2018 18:05
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu que o Estado deve promover a equiparação salarial dos servidores que se encontram no mesmo ...
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MPT concede prazo de dez dias para desocupação de sede do TJ
26/04/2018 18:24
O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, concedeu nesta quinta-feira (26) um ...
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Justiça libera e UEPB vai empossar parte de concursados
20/04/2018 10:36
Os candidatos aprovados e classificados no concurso público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) de técnico-administrativos vão tomar ...
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Justiça mantém prisão de suspeito de sonegar impostos
18/04/2018 13:36
A Justiça da Paraíba decidiu manter a prisão do suspeito de sonegar impostos, preso nessa terça-feira (17) na Operação Madeira sem Lei. A ...
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