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Tribunal de Justiça

O desembargador Márcio Murilo foi eleito, nesta quarta-feira (14), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele irá comandar a Corte ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou os ...
Os membros da Segunda Câmara Cível mantiveram, parcialmente, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-prefeita do Município de Piancó, ...
Uma atitude discriminatória de desligamento de um funcionário após ser comprovado que era portador de HIV, resultou na condenação de uma ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de um total de R$ 702.864,25 das contas dos Municípios de Patos, Santa Luzia, ...
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça da Paraíba começou a testar há cerca de dois meses o uso de uma nova forma de monitoramento ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou, nesta quarta-feira (15), o recebimento de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público ...
A ausência justificada do ex-secretário de Administração do município de Bayeux, Caio Cabral Araújo, adiou a conclusão da audiência de ...
A prefeitura de João Pessoa terá que realizar concursos públicos para profissionais especializados no atendimento de alunos com necessidades ...
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