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Política

Justiça
Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ...
Justiça
Relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da parte autora de que não pode o município legislar sobre educação
Justiça
TJPB condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a um homem que ficou preso indevidamente por seis meses
Justiça
Justiça determinou, em 11 de junho do ano passado, o bloqueio de R$ 21,8 milhões em bens do ex-governador e de outras oito pessoas denunciadas pelo MPPB
Justiça
Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho acatou parecer do Ministério Público da Paraíba, e mandou soltar Edvaldo Rosas e o empresário Pietro Harley
Justiça
No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri
Justiça
Desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, conforme decreto estadual
Justiça
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo ...
Justiça
Liminar foi pedida pelo MP, em ação pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito e contra o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde
Justiça
Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort
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