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Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento. Caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições

Justiça

STF decide manter pensão a ex-governadores e dependentes da Paraíba e mais oito estados

16/11/2023 16:26

Entendimento é de que pensões foram dadas antes de serem consideradas inconstitucionais pela Corte. Votação está com placar de 5 a 2, restando dois votos

Justiça

PGR é contra arquivar inquérito sobre conduta do Google e Telegram no projeto das fake news

11/11/2023 15:42

Procuradoria-Geral da República também se posicionou contra o arquivamento da investigação, pedido pelas empresas em julho

Justiça

Braga Netto diz que não concorda com decisão do TSE que o deixou inelegível e deve recorrer

02/11/2023 14:42

Além da decisão pela inelegibilidade, a corte também aplicou uma multa de mais de R$ 200 mil ao ex-ministro da Casa Civil

Justiça

MPPB quer garantir a redução de número de vereadores na próxima eleição em sete municípios

30/10/2023 08:28

Artigo 29 da Constituição Federal de 1988, determina que seja observado o limite máximo de nove vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes

Justiça

Barroso diz que vai priorizar combate à criminalidade e ao crime organizado no país

28/10/2023 11:37

O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que é preciso fazer diagnósticos corretos em busca de soluções urgentes

Justiça

TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça (31)

26/10/2023 13:57

Ex-presidente está sendo julgado por abuso de poder político e econômico pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022

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