Justiça

Desembargador Leandro dos Santos manteve suspensa a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais, conforme decreto estadual

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo ...

Liminar foi pedida pelo MP, em ação pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito e contra o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde

Ministério Público Federal (MPF) denunciou três estrangeiros e dois brasileiros por crimes financeiros envolvendo a construção do Mussulo Beach Resort

Sousa alegou no processo que os gastos com pessoal estão dentro do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, estando em um percentual de 45,14%

O juiz instrutor Aírton Vieira, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu, durante audiência de ...

Parlamentar foi preso após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do Supremo Tribunal Federal

Fato aconteceu em 2017, quando o homem estava em uma academia e foi abordado por policiais civis, que realizaram a prisão dele

Mandado de prisão foi expedido por Moraes no âmbito de um inquérito que apura notícias falsas, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo

Denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Marcus Antonius da Silva Leite, e decisão foi da juíza Andrea Carla