Legislativo

O Senado autorizou ainda o empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco do Brasil, no valor de US$ 500 milhões

Foto: Pablo Valadares O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a ...

Deputados também aprovaram um Projeto de Lei do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027

Texto aprovado aumenta valor de emendas de comissão e estipula cronograma para empenho de emendas individuais pelo governo

Documento estima em mais de R$ 4 bilhões a receita total do município para o próximo ano. Parecer que pede aprovação será apresentado na próxima quarta (20

Medida provisória acaba com a renúncia fiscal de impostos federais decorrente de incentivos dados por governos estaduais

De acordo com o texto, caso o bem do devedor não tenha sido entregue no prazo legal, o banco ou outro tipo de credo, poderá solicitar busca e apreensão ext

No Senado, o montante total trouxe 60 votos pela rejeição do veto e 13 a favor. Na Câmara dos Deputados, houve 78 votos a favor do veto e 378 pela rejeição

Foto: Divulgação / Agência Brasil O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da ...

Ele deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber