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CCJ aprova projeto que cria Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário

06/08/2020 12:16

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (6) o projeto de Lei ...

Política

ALPB aprova teste para Covid-19 em amostras de sangue de doadores

14/07/2020 14:42

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou um Projeto de Lei que obriga os ...

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Aprovado PL que determina testagem em profissionais da linha de frente

07/07/2020 14:32

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que ...

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CCJ aprova reajuste das emendas impositivas para 2021

18/06/2020 12:49

Uma inovação na LDO-2021, proposta pelo relator Tião Gomes, estabelece que no ano que vem as emendas parlamentares, que constarem na lei, serão ...

Política

Aprovado projeto que impede suspensão do plano de saúde por dívida

09/06/2020 07:48

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei que impede a ...

Política

CCJ da ALPB aprova por unanimidade auxílio emergencial para artistas

08/06/2020 14:22

Depois de dois pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que se reuniu nesta ...

Política

Fundação PB Saúde é considerada inconstitucional pela CCJ da ALPB

11/02/2020 19:01

O consenso propagado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) para a votação do projeto que criava a Fundação PB Saúde, que seria ...

Política

CCJ encerra 2019 com quase mil matérias apreciadas

30/12/2019 10:43

Quase 40 reuniões e aproximadamente mil matérias analisadas. Esse é o balanço do trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

Notícias

UFPB oferta 45 vagas para mestrado e doutorado em Direito

24/12/2019 07:04

O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com 45 vagas, sendo 30 ...

Política

Presidente da CCJ propõe audiência para discutir reforma da Previdência

12/12/2019 11:59

A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Pollyanna Dutra, propôs, ...

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