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Prêmio Grande Otelo 2026 destaca “Manas” e “O Agente Secreto”

06/08/2026 17:27

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Manaira e Mangabeira Shopping têm horário especial e programação para o almoço de Dia dos Pais

06/08/2026 17:13

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Cantor paraibano emociona jurados no Canta Comigo Teen da Record

06/08/2026 16:59

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Criminalização

Justiça

Saiba o que é misoginia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

25/03/2026 14:38

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime...

Legislativo

Câmara aprova projeto que criminaliza fotografia debaixo das roupas sem permissão

05/11/2024 09:20

Texto também criminaliza a prática de montagem de fotos, áudios ou vídeos para inserir alguém em cenas de nudez ou atos sexuais

Legislativo

Câmara vota hoje projeto que criminaliza fotografia abaixo das roupas sem permissão

04/11/2024 10:11

Texto criminaliza o ‘upskirting’, que é a prática de registrar imagens ou vídeos de uma pessoa em situação íntima

Justiça

Em resposta ao STF, Senado aprova a PEC que criminaliza porte e posse de droga

17/04/2024 06:24

Debate da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

Debate sobre a PEC que criminaliza porte e posse de drogas começa nesta terça no plenário do Senado

19/03/2024 06:20

Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

Legislativo

Senado começa a discutir projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas

31/10/2023 09:39

Entre os convidados estão o ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Notícias

Número de presos no Brasil aumenta 900% em 30 anos, diz pesquisa

09/02/2020 17:40

Em cerca de 30 anos, o número de presos no Brasil subiu de 90 mil, em 1990, para mais de 800 mil no ano de 2019 – um acréscimo de quase 900%. O ...

Política

Parlamentares divergem sobre criminalização de notícias falsas

01/09/2019 17:16

A criminalização da veiculação de notícias falsas, as chamadas fake news, contra candidatos em eleições divide parlamentares. Enquanto ...

Notícias

STF criminaliza a homofobia como forma de racismo

13/06/2019 20:34

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

Notícias

Entidades comemoram criminalização da homofobia, mas esperam mais

27/05/2019 13:49

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de ...

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