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Justiça suspende doação de terreno da ‘Vila São João’, em CG
27/11/2019 17:32
O juiz Ruy Jander, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, deferiu pedido de liminar para determinar que o prefeito Romero Rodrigues se ...
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TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos
27/11/2019 10:09
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista nessa terça-feira (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre ...
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Justiça condena homem que estuprou adolescente
21/11/2019 14:21
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, a um réu acusado de estupro ...
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Toffoli revoga decisão sobre acesso a relatórios do antigo Coaf
19/11/2019 09:14
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, revogou nessa segunda-feira (18) parte de sua decisão que determinou à Unidade de ...
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Lady deixa ‘Bica’ em até 45 dias e vai para Santuário em MT
30/10/2019 15:32
A elefanta Lady vai deixar o Parque Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. A situação do animal, que estaria sofrendo maus tratos, foi resolvida ...
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STF declara inconstitucional lei da PB sobre bloqueio de celulares
29/10/2019 10:03
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual nº 10.519, que obriga operadoras a bloquearem, através da Identidade ...
Política
Deputada lamenta decisão do TJPB de desinstalar comarcas
17/10/2019 20:11
A deputada estadual Doutora Paula (Progressitas) lamentou, nesta quinta-feira (17), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) ao ...
Política
Justiça dá prazo de três dias para CMJP empossar Helena Holanda
07/10/2019 20:35
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, acatou liminar da vereadora Helena Holanda ...
Política
TJ ‘sequestra’ R$ 442,8 mil de municípios com precatórios vencidos
24/09/2019 13:26
Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não ...
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STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
22/09/2019 15:19
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o ...
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