Desembargador Joás de Brito Pereira Filho entendeu que decreto municipal não contraria o estadual e estabeleceu regras para funcionamento das academias
Medidas estão em novo decreto específico para o setor da educação em Campina Grande, assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), neste fim de semana
Conforme a decisão, bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local
Com relação a bares e restaurantes, juiz que assina a decisão explicou que estabelecimentos da Capital podem seguir funcionando conforme decreto municipal
Decreto Municipal 9.738 altera regras de mobilidade para os dias 5, 6, 12 e 13. Medidas foram publicadas pela Prefeitura de João Pessoa na quinta-feira
Município de João Pessoa também virou alvo da Procuradoria-Geral do Estado, que se moveu na Justiça para que a Capital cumpra o que impõe decreto estadual
