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O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com 45 vagas, sendo 30 ...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (11), na Paraíba, uma lei que assegura a todas as crianças nascidas nos estabelecimentos da rede pública de ...
Os consumidores têm direito de desconto de valores na fatura da internet caso o serviço sofra algum tipo de interrupção. O alerta é ...
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou nesta quinta-feira (21) a lista dos candidatos aprovados no concurso para estágio em ...
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (21), a lista dos candidatos aprovados na prova objetiva do último ...
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba divulgou, nessa segunda-feira (30), o gabarito da prova do concurso de estágio na área de ...
A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma ...
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba inscreve a partir desta segunda-feira (2) para processo seletivo público para formação de quadro ...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado provisório do concurso para selecionar estagiários do ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver ...
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