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A Paraíba contabiliza 976 pedidos de restituição do DPVat em 2020, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (4) pela Seguradora Líder, ...
A Faculdade Maurício de Nassau em Campina Grande abriu vagas para atendimentos online gratuitos no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), enquanto ...
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública remota, no âmbito da ...
O consumidor que quiser remarcar a passagem aérea está isento de pagar as penalidades contratuais estabelecidas anteriormente pela empresa e terá ...
Por causa das medidas de isolamento social tomadas para combater o avanço do  novo coronavírus, a Associação de Advogados de São Paulo (AASP), ...
O Senado aprovou nessa terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança ...
O curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) realizou no dia 10 de fevereiro o Congresso Direito e Inovação 2020, que ...
Os ministros Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal - STF), Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça - STJ), Ministro José ...
O Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital com 45 vagas, sendo 30 ...
Entrou em vigor nesta quarta-feira (11), na Paraíba, uma lei que assegura a todas as crianças nascidas nos estabelecimentos da rede pública de ...
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