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27/04/2024 10:48

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Com placar em 5 a 0, Fux paralisa julgamento sobre a suspensão da desoneração da folha

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É possível regular internet e manter liberdade de expressão, diz subsecretária da ONU

27/04/2024 10:28

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Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria

14/09/2018 07:57

A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do ...

Notícias

TJPB manda que Governo faça repasse de duodécimo à UEPB

04/07/2018 13:20

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS) para que o Governo do Estado faça o ...

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Comissão aprova LDO e emenda impede redução do duodécimo

18/06/2018 17:56

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovada, nesta segunda-feira (18), na Comissão de Orçamento e Finanças da ...

Notícias

Duodécimo vira campo de batalha; entenda o que é

01/05/2018 08:10

O governador Ricardo Coutinho tem cortado o orçamento dos Poderes sob a alegação de crise. Neste aspecto, a obrigação constitucional do ...

Notícias

Governo vai recorrer ao STF sobre repasse de duodécimos

28/04/2018 13:06

O Governo da Paraíba afirmou, em nota, neste sábado (28) que irá recorrer no Superior Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Ricardo ...

Notícias

Procurador avisa que repasse do duodécimo ‘pode quebrar o Estado’

28/04/2018 10:08

O Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, respondeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com um aviso assustador. Segundo ele, o ...

Notícias

STF manda Governo repassar duodécimo integral à Justiça

28/04/2018 09:34

O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar, após o Tribunal de Justiça impetrar mandado de segurança contra o Governo do Estado, para que seja ...

Política

Governo diz que não tem recursos para duodécimo integral do TJ

19/04/2018 16:31

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que, devido à crise financeira e a queda na arrecadação, não há como o Executivo ...

Política

Tribunal de Justiça vai ao STF cobrar repasse integral do duodécimo na PB

19/04/2018 11:25

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) impetrou, na última sexta-feira (13), mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal ...

Política

‘Chega de achar que duodécimo é saco sem fundo’, diz RC

13/12/2017 16:07

O governador Ricardo Coutinho (PSB) quer colocar, de uma vez por todas, um ponto final na discussão sobre o duodécimo. Nesta quarta-feira (13) ele ...

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