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Duodécimo
Duodécimo
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Famup destaca ferramenta da CNM para cálculo de duodécimo
24/01/2025
15:34
Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca a ferramenta lançada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para calcular
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Justiça obriga Estado a repassar duodécimo integral à Defensoria
14/09/2018
07:57
A Justiça julgou procedente o mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) para garantir o repasse integral do ...
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TJPB manda que Governo faça repasse de duodécimo à UEPB
04/07/2018
13:20
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, a ordem em um Mandado de Segurança (MS) para que o Governo do Estado faça o ...
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Comissão aprova LDO e emenda impede redução do duodécimo
18/06/2018
17:56
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano foi aprovada, nesta segunda-feira (18), na Comissão de Orçamento e Finanças da ...
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Duodécimo vira campo de batalha; entenda o que é
01/05/2018
08:10
O governador Ricardo Coutinho tem cortado o orçamento dos Poderes sob a alegação de crise. Neste aspecto, a obrigação constitucional do ...
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Governo vai recorrer ao STF sobre repasse de duodécimos
28/04/2018
13:06
O Governo da Paraíba afirmou, em nota, neste sábado (28) que irá recorrer no Superior Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro Ricardo ...
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Procurador avisa que repasse do duodécimo ‘pode quebrar o Estado’
28/04/2018
10:08
O Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, respondeu à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com um aviso assustador. Segundo ele, o ...
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STF manda Governo repassar duodécimo integral à Justiça
28/04/2018
09:34
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar, após o Tribunal de Justiça impetrar mandado de segurança contra o Governo do Estado, para que seja ...
Política
Governo diz que não tem recursos para duodécimo integral do TJ
19/04/2018
16:31
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que, devido à crise financeira e a queda na arrecadação, não há como o Executivo ...
Política
Tribunal de Justiça vai ao STF cobrar repasse integral do duodécimo na PB
19/04/2018
11:25
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) impetrou, na última sexta-feira (13), mandado de segurança, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal ...
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