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Anderson Paraíba vai defender o Auto Esporte na Segundona do Paraibano

06/08/2026 11:02

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Serra Branca apresentará novidades para temporada 2027 em coletiva, nesta sexta

06/08/2026 10:55

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Jonas Toró é aguardado, nesta quinta-feira, em João Pessoa, para assinar com o Botafogo-PB

06/08/2026 10:52

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Deputada quer lei com gratuidade em transportes para pacientes com câncer

08/02/2020 12:54

A deputada Pollyanna Dutra (PSB) disse nas redes sociais vai protocolar no início desta semana uma indicação direcionada ao Poder Executivo ...

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Juíza proíbe lei de gratuidade por 20 minutos em estacionamentos

20/11/2019 09:10

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu um pedido cautelar contra a lei que garantia ...

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Lei garante gratuidade por 20 minutos em estacionamentos

19/11/2019 10:29

Já está em vigor uma lei que garante carência de 20 minutos de gratuidade em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na ...

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Idosos e deficientes têm duas horas grátis na ‘Zona Azul’ de CG

07/10/2019 14:37

A Prefeitura de Campina Grande sancionou uma lei regulamentando o direito à gratuidade no uso das vagas da Zona Azul para deficientes e idosos. ...

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Produto com validade vencida dá direito a outro grátis

11/09/2019 07:25

A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma ...

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Adiada sessão que iria avaliar lei de gratuidade em estacionamentos

28/08/2019 17:16

O Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a sessão que iria avaliar a lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings nesta quarta-feira (28). O ...

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TJPB avalia lei de gratuidade em estacionamentos de shoppings

27/08/2019 19:04

Com 49 processos em pauta, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sessão nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, para avaliar a lei de ...

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Mais três shoppings voltam a cobrar taxa de estacionamento

09/08/2019 10:55

Ao menos mais três shoppings de João Pessoa conseguiram liminar e já voltaram a cobrar taxas de estacionamento. Mag Shopping, Mangabeira Shopping ...

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STTP começa cadastramento de idosos para transporte coletivo

18/03/2019 07:26

A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) começa nesta segunda-feira (18) o cadastramento de idosos, acima de 65 anos, ...

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Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens

24/02/2018 12:19

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a ...

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