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Ministério garante que os serviços à população não sofrerão solução de continuidade e serão incorporados às unidades de João Pessoa, Campina Grande e Sousa
Segundo o MPPB, Erivan Leandro de Oliveira acumula três condenações em julgado por crimes de ordem tributária e ainda responde a outros processos
Procuradoria-Geral do Estado ingressou com uma ação civil pública após PMCG se negar a disponibilizar leitos da rede municipal para combate à pandemia
Levantamento do MPT mostra que país recebeu 40 mil denúncias no último ano, sendo 1,2 mil na Paraíba. Na Região Nordeste, estado perde apenas para a Bahia
Foram fornecidas ao desembargador informações técnicas sobre a produção do óleo de cannabis, que ajuda no tratamento de várias doenças
Relator do processo, desembargador Fred Coutinho, acolheu os argumentos da parte autora de que não pode o município legislar sobre educação
Votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques garantiram a vitória do Progressistas na Segunda Turma da Corte
Decisão ocorre pelo agravamento do cenário epidemiológico verificado nas últimas semanas e a necessidade de medidas mais rígidas em combate à Covid-19
Decisão do Tribunal Regional Federal determina que a gestão deverá destinar 94% das doses de vacina para os idosos e 6% para os profissionais de saúde
Segundo a decisão, do juiz federal Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues, secretarias serão responsabilizadas caso haja desrespeito à ordem de imunização
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