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A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar em Ação Popular e suspendeu os efeitos da ...
Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação ...
A gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos à frente do Poder Judiciário estadual, no biênio 2019-2020, foi marcada por várias ...
A 4ª Vara Mista de Cabedelo deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e decretou a indisponibilidade dos bens até o ...
O desembargador Saulo Benevides manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que indeferiu pedido feito pelo ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, cautelarmente, nesta segunda-feira (11), por 90 dias, os efeitos das outorgas concedidas aos ...
Em sessão especial remota, o conselheiro Fernando Catão será empossado no segundo mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado da ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota para reforçar, novamente, as informações sobre a segurança da urna eletrônica nas ...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), com representação por conduta vedada, e ...
Uma liminar suspendeu a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação de reintegração de posse ajuizada pelo ...
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