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Justiça da Paraíba

O Município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa (RMJP), terá que, no prazo de 180 dias, realizar obras no bairro do Sesi relativas ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão do ato administrativo da Câmara Municipal de Triunfo, a 590 km de João Pessoa, ...
O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a uma servidora que diz ter sofrido em ...
A Justiça da Paraíba anulou processo de destituição do mandato parlamentar de Roberto Rodrigues da Silva, afastado do cargo de vereador da ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (8) o primeiro lote de sentenças de 2019 dos processos relativos à corrupção e ...
Três policiais acusados de agredir uma pessoa até a morte foram condenados a prisão e perda da função pública, conforme decisão nesta ...
O Estado da Paraíba não pode legislar sobre serviços de telecomunicações, pois invade a competência da União. Com esse entendimento, a ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus impetrado pela defesa do ex-vice presidente do Botafogo Futebol ...
O Triubunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está com inscrições abertas para estágios. O edital foi divulgado nesta quinta-feira (21) no Diário ...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou nessa terça-feira (22) que vai ...
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