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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) atualizou as fiscalizações de 535 obras públicas localizadas em 200 municípios do estado. O ...
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Octávio Paulo ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a ...
Suspeito de envolvimento na morte da vereadora carioca Marielle Franco, o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de união estável entre uma ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou edital para realização de um leilão para a venda de 72 veículos, cuja manutenção está sendo ...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos ...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e ...
Mais 125 professores maiores de 60 anos ou com doenças graves receberão precatórios entre R$ 15 e R$ 23 mil por pessoa, nos próximos 60 dias. ...
Quatro testemunhas arroladas pela defesa do prefeito afastado do Município de Bayeux, Berg Lima, serão ouvidas nesta terça-feira (12), a partir ...
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