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Crimes foram cometidos em João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Solânea, Recife e Fortaleza, e os autores se encontram, atualmente, internos em penitenciárias
Segundo o MPPB, objetivo é garantir o cumprimento de lei estadual que proíbe fogueiras em espaços urbanos no Estado durante a pandemia da Covid-19
Em ação civil pública, MPPB determinou a apresentação, no prazo de 72 horas, de um plano de ação a ser implementado na unidade de saúde
Especialistas entendem que decisão vai dificultar que pessoas com tratamentos ou cirurgias negadas consigam reverter caso na Justiça
Ainda de acordo com o relatório, 43% das escolas inspecionadas não possuem biblioteca e em 42% não há local adequado para prática desportiva
Ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). Novas medidas poderão ser adotadas dependendo da situação epidemiológica
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12 de ...
Estudo será feito para verificar se a água está própria para consumo humano. Cidade enfrentou problemas no fornecimento nos últimos dias
Segundo TCE-PB, Xand Avião receberia R$ 300 mil para apresentação na cidade e Priscila Senna, R$ 120 mil; Município pode ser penalizado por improbidade
Segundo a decisão, passa a valer para as matrículas do próximo ano letivo o critério etário estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC)
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