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Preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município
Ex-policial militar, Gabriel Monteiro está em seu primeiro mandato e foi o terceiro vereador mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições municipais
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa sexta (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava ...
Decisão é resultado da Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba e confirma a liminar deferida pela Justiça em março
Ao analisar o caso, o ministro da Suprema Corte entendeu que a ferramenta jurídica escolhida não era a mais adequada para o caso
Gestantes interessadas serão encaminhadas aos serviços de assistência social, sem constrangimento, de modo a ter o devido acompanhamento
Relator justificou medida em face da insuficiência de recursos no orçamento e o estado de “calamidade” em que se encontra o município
Decisão do TRT para realização do concurso público para provimento de cargos do seu quadro de pessoal foi tomada nesta quinta (16) em sessão ordinária
Prisões estão relacionadas a débito alimentar, roubo, furto, porte ilegal de arma, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e descumprimento de medidas
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