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Justiça

Justiça
MPPB vai recorrer para aumentar pena de condenado pela morte de taxista
25/03/2022 14:44
Promotora avaliou que a juíza que presidiu o julgamento não considerou a “motivação fútil” reconhecida pelos jurados. Homem foi condenado a 16 anos
Justiça
Cármen Lúcia autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
25/03/2022 10:06
PGR pediu ao STF a abertura da investigação após a publicação de matérias sobre suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras
Justiça
TCE-PB adverte Municípios para criação de previdência complementar
24/03/2022 16:59
Prefeituras com regimes de previdência próprios devem tomar medidas para se adaptarem à Reforma Previdenciária e não perderem repasses da União
Justiça
Tribunal de Justiça da Paraíba recebe denúncia com o afastamento do prefeito de Camalaú
24/03/2022 12:34
Alecsandro Bezerra dos Santos é acusado de corrupção passiva por ter solicitado de uma empresa pagamento de propina com dinheiro em espécie
Pandemia
MPPB insiste contra flexibilização do uso de máscara em João Pessoa e pede reforma de decisão judicial
21/03/2022 15:51
Flexibilização do uso de máscaras em João Pessoa foi decidida pela prefeitura por meio de um novo decreto, publicado em 18 de março no Semanário Oficial
Pandemia
TJPB rejeita recurso do MP e mantém uso facultativo de máscara em João Pessoa
20/03/2022 21:16
Juiz indeferiu liminar do MP, protocolada neste domingo (20), para manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos de João Pessoa
Justiça
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
20/03/2022 19:02
Empresa indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil e informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma
Pandemia
Crianças menores de 12 anos devem usar máscaras em locais fechados de João Pessoa
19/03/2022 20:00
Decreto dizia que crianças menores de 12 anos não precisavam mais usar essa proteção em nenhum ambiente; adultos devem usar máscara em locais fechados
Justiça
AGU pede ao STF suspensão do bloqueio do Telegram no Brasil
19/03/2022 14:25
Pandemia
MPPB ajuíza ação para suspender decreto que flexibiliza uso de máscara em João Pessoa
19/03/2022 10:50
Promotora diz que medida não se baseia na ciência e coloca em risco principalmente as crianças, que não foram completamente vacinadas
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