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Inscrições para o Congresso de Artes Cidade Viva estão abertas até 10 de maio

03/05/2024 18:44

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Projeto promove oficinas de teatro na Penha, em João Pessoa

03/05/2024 18:21

Meio ambiente

Praias de João Pessoa e Cabedelo estão impróprias para banho, aponta relatório da Sudema

03/05/2024 17:18

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Lei estadual

Legislativo

Mulheres passam a ter preferência de viajar próximas a outras mulheres em ônibus intermunicipais, na Paraíba

04/04/2024 17:01

Objetivo da lei é coibir atos de abuso e violência sexual contra mulheres no interior de transportes, principalmente em viagens de longa duração

Legislativo

Lei da Paraíba proíbe influenciadores digitais de divulgar jogos de azar

19/01/2024 15:40

Medida vale para influenciadores digitais com mais de 10 mil seguidores ou sites com acessos únicos mensais igual igual ou maior que 10 mil

Saúde

Lei institui campanha de conscientização sobre cigarro eletrônico em escolas da Paraíba

05/01/2024 15:09

Campanha será voltada para escolas da rede estadual. Segundo IBGE, 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos do país afirmaram ter experimentado produto

Meio ambiente

Lei obriga organizadores de eventos na Paraíba a realizarem coleta seletiva de lixo

31/08/2023 18:45

Conforme o texto, todo o resíduo seco ou descartável gerado nos eventos deverá ser destinado a associações ou cooperativas de catadores

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Lei do estacionamento grátis segue valendo no interior

10/08/2019 13:28

A Lei de gratuidade dos estacionamentos continua valendo normalmente em estabelecimentos do interior da Paraíba. Em João Pessoa, todos os ...

Entretenimento

Lei torna Campina Grande ‘Capital da Sonoridade Nordestina’

04/07/2018 10:14

Campina Grande passou a ser reconhecida oficialmente como a Capital da Sonoridade Nordestina. A medida foi publicada no Diário Oficial da ...

Notícias

ABGLT chama de ‘retrocesso’ decisão sobre cartazes contra discriminação

27/06/2018 23:33

O vice-presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Renan Palmeira, em entrevista ao ...

Notícias

Justiça desobriga afixação de cartaz sobre discriminação sexual na PB

26/06/2018 21:03

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou, na tarde desta terça-feira (26), que o Estado se ...

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