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13/05/2026 15:59

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Filme brasileiro sobre violência doméstica será apresentado em Cannes

13/05/2026 15:24

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Governo Lula editará medida provisória para conter preços da gasolina

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Lei estadual

Saúde

Lei garante mamografia de rastreamento do câncer de mama sem pedido médico, na Paraíba

23/04/2026 10:47

Mulheres acima de 40 anos terão direito a exame em unidades de saúde sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES)

Cotidiano

Lei autoriza venda de spray de pimenta como instrumento de defesa para mulheres, na Paraíba

23/04/2026 08:13

Venda será restrita a mulheres maiores de 18 anos e só poderá ser realizada em farmácias, mediante a apresentação de documento de identidade com foto

Legislativo

Lei garante transferência de servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica, na Paraíba

24/03/2026 10:05

Foto: Marcos Santos/USP Imagens Uma lei que entrará em vigor em junho deste ano vai garantir às servidoras públicas estaduais da Paraíba em ...

Geral

Lei proíbe reconhecimento facial em pessoas com deficiência, TEA, TDAH e outros transtornos, na Paraíba; entenda

17/10/2025 08:27

(Reprodução) Estabelecimentos públicos e privados da Paraíba estão proibidos, por lei, de realizar o reconhecimento facial e cadastramento ...

Legislativo

Lei institui campanha de prevenção de distúrbios alimentares nas escolas da Paraíba

15/10/2025 08:49

Ação será voltada para a prevenção e detecção de anorexia, bulimia, transtorno do comer compulsivo e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE)

Saúde

Lei institui cadastro estadual de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Paraíba

01/10/2025 10:32

Objetivo do cadastro, segundo a lei, é registrar casos e, com estes dados, formular políticas públicas para melhorar o atendimento a este público

Justiça

Liminar volta a liberar cobrança de taxa extra para personal trainer em academias da Paraíba

05/06/2025 08:48

Decisão foi tomada após Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias contra Assembleia Legislativa e o Governo Estadual

Legislativo

Lei que permite acesso de personal trainer em academias da Paraíba entra em vigor

28/05/2025 11:30

De acordo com a autora da legislação, a deputada Camila Toscano, novo texto visa assegurar o direito de forma mais robusta e alinhada aos princípios legais

Cotidiano

Lei obriga bares e restaurantes repassarem integralmente valor do couvert artístico para músicos, na Paraíba

07/05/2025 12:48

De acordo com o texto, acordo ou convenção da categoria pode autorizar retenção de até 20% do valor para custear encargos sociais e trabalhistas

Justiça

Lei que permite entrada de personal trainers em academias na Paraíba é suspensa na Justiça

12/06/2024 14:52

Legislação foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Com decisão, academias poderão voltar a cobrar taxas dos profissionais

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