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Já está em vigor uma lei que garante carência de 20 minutos de gratuidade em estacionamentos de estabelecimentos privados e públicos na ...
A Procissão do Rosário de Pombal passará a fazer parte do Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba. A iniciativa, que foi aprovada ...
A rede pública de saúde de Campina Grande terá a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão, de acordo com a lei de ...
O Cinema Banguê, situado na Fundação Espaço Cultural, em João Pessoa, terá sessões mensais voltadas a pessoas com deficiência visual e ...
A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ...
Após longo debate, os deputados estaduais aprovaram ontem o projeto de Lei 976/2019, de autoria da deputada Pollyanna Dutra (PSB), que altera ...
Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que ...
Seguindo o voto do relator, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão dessa ...
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