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O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara nº 79/2016, que altera o regime de concessão de telefonia fixa, como ...
Duas recentes leis voltadas à religião e sancionadas pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), têm gerado discussões sobre ...
Uma lei municipal em João Pessoa obriga o Poder Público a divulgar em seu site oficial e nas dependências das unidades, postos ou distritos de ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que não há sessão do Congresso prevista para a próxima semana, mas se houver um consenso, os ...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na ...
A Lei 10.774/2016, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), mudou a realidade dos profissionais de educação física. A propositura ...
A partir de agora, 24 de março é o Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News. A Lei que instituiu a celebração da data, ...
Nessa quinta-feira (29), durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de ...
O governador João Azevêdo sancionou uma lei que concede a advogados poderes para autenticar cópias de documentos no âmbito da administração ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou as leis que tornam a Festa das Neves e a Procissão da Penha, ambas de João Pessoa, ...
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