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Justiça determina que Governo retire placas do Programa Empreender
19/09/2018
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O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,concedeu, nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando ao Governo da Paraíba a retirada de todas ...
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Suspensa transferência de auditores feita pelo Estado
18/08/2018
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O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos das Portarias 004 e 005 de 2018, ...
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Justiça determina afastamento imediato de Amadeu da FPF
27/06/2018
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A Justiça da Paraíba acatou, na tarde desta quarta-feira (27), pedido do Ministério Público Estadual (MPPB) e determinou o afastamento imediato ...
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Justiça suspende contratos da Defensoria com três empresas
18/06/2018
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Justiça revoga liminar e libera São João em Campina Grande
05/06/2018
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TST concede liminar para impedir greve de petroleiros
29/05/2018
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26/05/2018
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TCE suspende pagamentos por contratos de créditos do Fundeb
17/05/2018
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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) referendou medida cautelar expedida pelo conselheiro Fernando Rodrigues Catão ...
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Liminar do Estado é acatada e IPC é liberado com restrições
03/05/2018
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O desembargador federal do Trabalho, Ubiratan Moreira Delgado, acatou a liminar apresentada pelo Governo do Estado que pedia o retorno dos trabalhos ...
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MP é proibido de impedir contratação de advogados por prefeituras da PB
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