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TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de ...
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Juiz do TJPB derruba liminar que suspendia o Empreender-PB
03/10/2018
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O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu na tarde desta quarta-feira (3), conceder liminar ao ...
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Justiça determina que Governo retire placas do Programa Empreender
19/09/2018
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O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,concedeu, nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando ao Governo da Paraíba a retirada de todas ...
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Suspensa transferência de auditores feita pelo Estado
18/08/2018
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O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos das Portarias 004 e 005 de 2018, ...
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TST concede liminar para impedir greve de petroleiros
29/05/2018
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Liminar manda abastecer postos, mas impasse continua
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Uma nova reunião na manhã deste sábado (26), na sede da Companhia Docas, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, estabeleceu que a liminar emitida ...
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TCE suspende pagamentos por contratos de créditos do Fundeb
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