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Dupla é presa pela Polícia Militar após tentar arremessar drogas dentro de penitenciária, em Sousa

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Sobe para 143 o número de mortes após cheias no Rio Grande do Sul

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Justiça suspende atividades de empresas suspeitas na PB

06/08/2019 12:43

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), a Justiça suspendeu as atividades das quatro empresas suspeitas em fraudes ...

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MPF entra com ação para que PMJP paralise obras no Porto do Capim

01/08/2019 17:44

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Prefeitura Municipal de João ...

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STF suspende permissão para gestante trabalhar em atividade insalubre

01/05/2019 11:43

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma ...

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Desembargador suspende decisão sobre ‘dono’ do ‘Virgens de Tambaú’

29/01/2019 17:43

Uma decisão do desembargador José Ricardo Porto suspendeu, na tarde desta terça-feira (29), decisão de primeiro grau que havia concedido poderes ...

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Liminar pede para Justiça suspender retorno de Berg Lima

19/12/2018 15:13

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu, na tarde desta quarta-feira (19), ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para suspender o ...

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Ministro suspende prisão em 2ª instância; defesa pede Lula livre

19/12/2018 13:47

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar determinando a suspensão de todas as ...

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Liminar suspende promoções de oficiais da Polícia Militar na PB

12/12/2018 12:23

Liminar deferida pelo desembargador Leandro dos Santos, da 1ª Câmara Cível, suspendeu promoções por merecimento e antiguidade realizadas pela ...

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TSE suspende eleições para prefeito e vice de Cabedelo

12/11/2018 20:23

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as eleições no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. O ministro Admar Gonzaga concedeu ...

Política

TJPB suspende lei que dispõe sobre zoneamento urbano da Capital

07/11/2018 18:16

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de ...

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Juiz do TJPB derruba liminar que suspendia o Empreender-PB

03/10/2018 18:06

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu na tarde desta quarta-feira (3), conceder liminar ao ...

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