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Liminar

Liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Márcio Gondim, que atua na defesa da cidadania de Campina Grande.
Decisão aponta que afastamento da Mesa Diretora inviabilizaria trabalhos do Legislativo municipal e que emenda permite reeleição
Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (20), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) determinou a suspensão imediata das aulas ou quaisquer ...
Em decisão monocrática, o ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido liminar protocolado pelo Diretório ...
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar, em reclamação impetrada pelo Diretório Nacional do PT, ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu, na noite dessa segunda-feira (12), em caráter liminar, a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do Ministro Gilmar Mendes, determinou o relaxamento da medida cautelar que obrigava o ex-governador ...
O desembargador Marcos Cavalcanti concedeu liminar para suspender a greve dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Campina Grande, ...
A Procuradoria-Geral da República, através do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, protocolou petição junto ao Supremo ...
A juíza Maria Eduarda Borges Araújo, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, deferiu pedido liminar para declarar a nulidade da eleição ...
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