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TCE julga irregular compra feita pela Prefeitura de Bayeux e multa Berg
25/09/2020
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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba julgou irregular, nessa quinta-feira (24), um procedimento de adesão, pela Prefeitura de Bayeux, a ...
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TCE multa prefeitos por contratações e desapropriação irregulares
26/08/2020
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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedentes, nessa terça-feira (25), durante sessão virtual, denúncias ...
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Lutador é só multado após ‘ensinar’ a bater em mulheres
26/07/2020
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A Federação Britânica de Boxe deu um péssimo exemplo na luta para acabar com o machismo e a violência contra a mulher. Isso porque cancelou a ...
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Lei prevê multa de até R$ 129 mil por preços abusivos
26/06/2020
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Foi promulgada nesta sexta-feira (26), em publicação no Diário Oficial do Estado (página 1), a Lei nº 11.712, que estabelece sanções para a ...
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Justiça suspende lei que proíbe escolas de cobrar multa e juros
19/06/2020
12:56
O juiz Aluízio Bezerra Filho, da 4ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, emitiu uma decisão nesta sexta-feira (19) que suspendeu a eficácia ...
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Lei proíbe escolas de cobrar multa, taxa e juros por rescisão contratual
11/06/2020
09:56
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou a Lei Nº 11.706, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a rescisão contratual ...
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10/06/2020
12:45
As notificações de trânsito continuam sendo emitidas normalmente em Campina Grande, conforme alertado nesta quarta-feira (11) pelo pelo ...
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TCE multa Cartaxo em processo sobre excesso de contratações
21/05/2020
11:30
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu, nessa quarta-feira (20), aplicar multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito de João Pessoa, ...
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Lei estabelece ‘fila zero’ em hospitais durante epidemias na PB
13/05/2020
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Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13) proíbe a hospitais públicos e particulares a recusa de atendimento a ...
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Falta de pagamento da fatura do cartão de crédito pode gerar penalidades
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