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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) parcelou em 20 vezes a multa de R$ 108 mil, imposta ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) no caso ...
O Estado recorreu administrativamente da multa de R$ 50 mil imposta pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) após problemas ...
O presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, assinou nessa quinta-feira (15) a deliberação que adia a resolução ...
Além de negar provimento a recurso do ex-prefeito Adriano Cézar Galdino de Araújo, de Pocinhos, no Agreste da Paraíba, a 134 km de João Pessoa, ...
A abertura de um buraco na Avenida Espírito Santo, no Bairro dos Estados, Zona Norte de João Pessoa, terminou com a Companhia de Água e Esgotos ...
A prefeita da cidade de Diamante, Carmelita Mangueira (PSDB), teve denúncia de irregularidades na locação de veículo acatada pelo Tribunal de ...
Embora especialistas, associações de moradores e até o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) afirmem ...
Foi aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei que garante aos condutores de veículos não serem multados caso ultrapassem o ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o ...
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