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Plenário

(Foto: Ilustrativa) O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar as regras para indenizações por danos morais em caso ...
Tal pedido tem o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que virou réu por tentativa de golpe de Estado
STF analisa descriminalização das drogas semestre que vem (Foto: Gustavo Moreno / SCO / STF) O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a ...
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ...
STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Segundo Aguinaldo, alguns pontos aprovados devem ser revistos, como a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro
Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo ...
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