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Plenário

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ...
STF vai julgar ação em plenário (Foto: Reprodução / Rosinei Coutinho / SCO / STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal ...
Segundo Aguinaldo, alguns pontos aprovados devem ser revistos, como a prorrogação de incentivos fiscais para o setor automotivo no Nordeste, Norte e Centro
Expectativa do governo é que a proposta de emenda à Constituição seja promulgada até dezembro, após anos de discussões
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela Corte. ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo ...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (3), a Medida Provisória 900/19, que autoriza a União, por intermédio ...
Aguarda leitura e votação no Plenário a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu a pautar a discussão em plenário de propostas que permitam a prisão de réus após ...
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