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05/08/2026 20:50

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05/08/2026 20:34

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Congresso mantém vetos ao projeto que acaba com desoneração da folha

27/06/2018 13:52

O Congresso Nacional manteve nessa terça-feira (26) todos os vetos presidenciais votados por meio de cédulas com leitura eletrônica. Entre eles, ...

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Câmara deve apreciar nesta semana cessão onerosa do pré-sal

24/06/2018 17:55

A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da ...

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Estudo obrigatório de disciplina que atenda crianças autistas pode virar lei

11/06/2018 16:32

O deputado federal Hugo Motta (PRB/PB) deu entrada no Projeto de Lei nº. 1038/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência, nos ...

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CMJP aprova projeto de instalação de sinais sonoros em semáforos

07/06/2018 11:08

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nessa quarta-feira (06), o Projeto de Lei do vereador Damásio Franca (PP), que altera e ...

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Aprovada licença-paternidade para avós de bebês sem registro de pai

06/06/2018 11:26

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) o Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à ...

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Câmara aprova licença-paternidade para avós

05/06/2018 22:28

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade ...

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Veja verdades e mentiras sobre o cadastro positivo de consumidores

27/05/2018 08:00

O Projeto de Lei Parlamentar (PLP) 441/2017 que determina a inclusão automática – sem a necessidade de adesão – dos consumidores ao banco de ...

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Deputados vão discutir sobre nutricionista em lojas de suplementos

26/05/2018 07:20

Após a decisão do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) de suprimir a necessidade do nutricionista nas empresas caracterizadas como Micro ...

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PL permite cancelamento de contratos de serviços via internet

27/04/2018 08:25

O vereador de João Pessoa Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas prestadoras de serviço continuado a permitirem ...

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PL destina 30% da receita de importados apreendidos para ensino básico

25/04/2018 11:57

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal aprovou, nessa terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 6.580/2016, ...

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