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Dia dos Pais: opções de presentes chegam a até R$ 4 mil, divulga Procon-CG

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Polícia Federal cumpre mandado contra suspeito de armazenar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil

06/08/2026 08:44

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Projeto de Lei quer CNH só para carros automáticos; entenda

23/09/2018 08:10

Tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei que visa criar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para veículos com câmbio ...

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Uso de canudos pode estar com dias contados em João Pessoa

17/09/2018 08:30

A guerra contra o plástico já é uma realidade. Um projeto de lei foi elaborado pelo vereador Tanilson Soares (PSB), de João Pessoa, com a ...

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Senado analisa propostas que endurecem regras contra o nepotismo

12/09/2018 10:54

Apesar de já existir legislação proibindo a prática de nepotismo em órgãos públicos (como o Decreto 7.203, de 2010, e a 13ª Súmula ...

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Comitê criado em lei ajuda a recuperar R$ 45 mi para o Estado

05/09/2018 12:31

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei 1.913, que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação ...

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Hackfest termina com cinco Projetos de Lei de iniciativa popular

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Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge

27/07/2018 12:23

O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que ...

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Cassio participa de evento sobre porte de arma de fogo para Oficiais de Justiça

24/07/2018 18:21

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Lei proíbe taxa para religar água, luz e gás em Campina Grande

12/07/2018 23:18

A Lei nº 627/2017, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica, gás, água e saneamento em Campina Grande, teve ...

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Câmara aprova projeto que permite negociar cessão onerosa do pré-sal

05/07/2018 07:47

O plenário da Câmara concluiu, nessa quarta-feira (20), a votação do projeto de lei que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos ...

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Plenário pode votar projeto da privatização de distribuidoras de energia

04/07/2018 10:51

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto do governo que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica ...

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