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Projeto de Lei

Legislativo
Senado vota normas para planos de adaptação do país às mudanças climáticas nesta terça
14/05/2024 09:45
Proposta da Câmara dos Deputados entra na pauta no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta consequências das chuvas
Informe dos Municípios
Prefeitura de Santa Rita desmente privatização da Saúde e Educação: foco do projeto de lei é instalação de usinas solares
14/05/2024 09:24
Foto: Prefeitura de Santa Rita Em meio a notícias falsas que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, a Prefeitura de ...
Legislativo
Projeto que reconhece portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência é aprovado na ALPB
07/05/2024 15:59
Legislação também assegura que as pessoas portadoras de fibromialgia tenham acesso a tratamento multidisciplinar de saúde e de programas sociais
Legislativo
Projeto de lei prevê liberar uso de veículo pessoal em provas práticas do Detran
02/05/2024 15:59
Proposta visa garantir segurança aos motoristas e redução de custos pagos na carteira de habilitação; texto será analisado pelo Senado
Legislativo
Vereadores de Patos aprovam aumento de 70% no próprio salário para 2025
19/04/2024 11:24
Projeto de lei também impõe reajustes salariais para o prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Patos, no Sertão da Paraíba
Legislativo
Projeto de lei que proíbe fogos de artifícios sonoros é aprovado na Paraíba
09/04/2024 14:34
PL visa proteger a saúde de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais
Informe Legislativo
Deputada Dra. Jane vota a favor do projeto de lei complementar que atualiza estrutura funcional do Corpo de Bombeiros na Paraíba
03/04/2024 10:16
Deputada Dra. Jane e Corpo de Bombeiros na Paraíba (Foto: Reprodução / Divulgação) A deputada estadual Dra. Jane Panta (PP) votou a favor, ...
Legislativo
Projeto de lei quer suspender salários de políticos investigados por violência doméstica
28/03/2024 10:15
Proposta busca fechar as brechas que permitem a acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados devido às investigaçõ
Justiça
Projeto quer impedir espionagem de jornalistas e advogados mesmo sob ordem judicial
08/03/2024 16:33
Proposta cria regras sobre monitoramento de dados; texto prevê prisão de até quatro anos para quem descumprir medidas
Geral
O que muda com lei que garante direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativo?
05/03/2024 15:43
Proposta incluem uma série de medidas abrangentes, como a oficialização do reconhecimento dos motoristas como “trabalhadores autônomos por plataforma”
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06/08/2026 17:13
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João Pessoa abre inscrições para cursos gratuitos de costura, confeitaria e salgateria
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Policial
PF prende grupo suspeito de atuar como “empresa virtual” de drogas na Paraíba
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Procon-JP interdita bombas de gasolina com etanol acima do permitido em posto de combustível
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