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04/11/2026 12:56

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Jovem levado de casa foi espancado no meio da rua, em João Pessoa; polícia continua buscas

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Funcionárias são rendidas e bandidos roubam loja de colchões, em Campina Grande

04/11/2026 12:23

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Legislativo

Câmara aprova projeto que cria 18 vagas de deputados; texto segue para sanção

26/06/2025 07:22

Imagem: Roque de Sá/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria 18 novas vagas ...

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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

21/03/2024 06:33

Deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou supe

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Bolsonaro sanciona PL de apoio a Estados e Municípios endividados

14/01/2021 10:12

O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o ...

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Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

13/01/2021 08:48

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LOA 2021 com orçamento de R$ 13,3 bilhões é sancionada com vetos

08/01/2021 09:20

Foi publicada, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento, a sanção do governador ...

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Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turísticos

25/08/2020 12:13

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que trata do adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turismo e culturais afetados ...

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Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para autônomos

21/08/2020 11:08

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa ...

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Presidente sanciona MP que concede R$ 16 bi a Estados e Municípios

19/08/2020 09:19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse da ...

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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo

19/08/2020 09:10

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as ...

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Bolsonaro sanciona lei sobre validade indeterminada de receitas

28/07/2020 10:55

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de ...

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