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Quatro pessoas ficam feridas em acidente na Avenida Tancredo Neves, em João Pessoa

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STJ retira de pauta processo de afastamento de Berg Lima

03/08/2019 10:03

Foi retirado de pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo que pedia o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. O ...

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PGR envia ao STJ parecer contra anulação da condenação de Lula

18/07/2019 09:04

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quarta-feira (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), parecer contrário ao pedido da ...

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Conselheiro do TCE-PB é alvo de nova fase da Xeque-Mate

22/05/2019 16:00

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) Fernando Catão é alvo da quarta fase da Operação Xeque-Mate, deflagrada na ...

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STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos

14/05/2019 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores ...

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Por unanimidade, Sexta Turma do STJ decide soltar Temer e coronel Lima

14/05/2019 18:19

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (14), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para ...

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Proibição de animais de estimação em condomínio chega até o STJ

14/05/2019 10:53

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta terça-feira (14) uma disputa entre uma moradora e o prédio onde reside ...

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STJ autoriza continuidade das obras de transposição do São Francisco

25/04/2019 20:04

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que ...

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Prefeito volta ao cargo na PB sob determinação do STJ

10/04/2019 15:48

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça (9), por unanimidade, determinar o retorno do prefeito de Tavares, Aílton Suassuna ...

Política

Juiz paraibano é designado por ministro do STJ para combate à corrupção

10/04/2019 12:50

O juiz federal Bruno Teixeira de Paiva foi indicado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ...

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STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

15/01/2019 09:50

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, ...

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