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A Procuradoria Geral da República (PGR) ingressou na noite desta segunda-feira (23) com um Agravo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, declinou do pedido de habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes, determinou que o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) seja solto de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa quinta-feira (19), habeas corpus ao ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, e a ...
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, assumiu a defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e entrou com ...
Dois dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram suspensos por 120 dias conforme decisão do Superior Tribunal ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nessa terça-feira (17), habeas corpus a ao ex-diretor administrativo do Hospital ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca receberá o título de Cidadão Paraibano. A honraria foi aprovada, ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou nessa quarta (30) pedido de liberdade aos ex-governadores do Rio ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o ...
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