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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, por unanimidade, nesta quinta-feira (29), recurso do ex-prefeito de São ...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a ...
O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo, em entrevista à TV Correio na tarde desta ...
A XII Semana da Justiça Pela Paz em Casa irá acontecer no período de 26 a 30 de novembro, no hall do Fórum de Mangabeira, e realizará dois ...
O desembargador Márcio Murilo foi eleito, nesta quarta-feira (14), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele irá comandar a Corte ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de ...
A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será realizada na próxima quarta-feira (14), em sessão administrativa, a ...
Os cinco Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (06), um total de 564 recursos, entre ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, acatar o recurso movido pelo Ministério Público da ...
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