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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, de um homem ...
O Tribunal de Justiuça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta quarta-feira (22) mais um lote envolvendo agentes públicos acusados de crimes na ...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão de 1º Grau que, em caráter liminar, suspendeu os efeitos das Portarias 004 e 005 de 2018, ...
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, determinou ao Estado que providencie, no prazo de dez ...
O policial militar Damião Soares Gomes, conhecido como Sargento Damir, deverá ser levado a júri popular pela prática, em tese, do crime de ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou apelo interposto pelo acusado de ter se passado por funcionário do programa ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso e manteve, por unanimidade, a condenação do ex-prefeito do Município ...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento ...
Uma decisão judicial expedida pelo juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga restabeleceu a rescisão de contrato firmado entre a Prefeitura ...
Foi suspensa pela Justiça da Paraíba a lei que alterava os limites municipais entre Queimadas e Campina Grande por causa da instalação de uma ...
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