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Um pai foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão em regime semiaberto, acusado de torturar a filha de apenas cinco anos em 22 de outubro de ...
Um banco foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma idosa analfabeta da Paraíba. Segundo o Tribunal de Justiça da ...
A Justiça da Paraíba manteve afastado do cargo de vereador de Cabedelo Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, investigado na Operação ...
A delação premiada de um ex-funcionário da Energisa levou as autoridades a descobrirem um esquema de fraudes envolvendo desvio de energia ...
Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (28), a relação dos candidatos que apresentaram pedidos de inscrições ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento parcial ao apelo do ex-prefeito de Cabedelo, José Régis, e reduziu a ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou improcedente um pedido de reconhecimento de união estável entre uma ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou edital para realização de um leilão para a venda de 72 veículos, cuja manutenção está sendo ...
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, deferiu uma liminar em Ação Popular para suspender os contratos ...
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual será alterado nos dias 18, 22 e 27 de junho. ...
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