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Os membros da Segunda Câmara Cível mantiveram, parcialmente, nesta terça-feira (9), a condenação da ex-prefeita do Município de Piancó, ...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve parcialmente uma sentença do Juízo de 1º Grau que condenou uma empresa ...
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) decidiu, por 10 votos a 2, nesta quarta-feira (26), acatar agravo interno e conceder liberdade ao radialista ...
Dois servidores do Procon Paraíba (Procon-PB) foram condenados a 11 anos, 10 meses e seis dias de reclusão e 183 dias-multa após ser comprovado ...
O juiz André Ricardo de Carvalho Costa converteu a prisão em flagrante em preventiva dos seis envolvidos na suposta venda de celulares dentro do ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo em uma ação de indenização por danos morais ajuizada por um cliente devido a interrupção de ...
Vai ser encaminhado para o Presídio do Roger Vinícius Gabriel Ferreira Viana, de 24 anos, marido de Natália Donato de Lima, de 28 anos, ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão proferida pela Vara de Violência Doméstica e ...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decretou sem efeito, nesta quinta-feira (6), administrativo uma decisão do Município ...
A Prefeitura de Campina Grande vai ter que pagar de R$ 300 mil de indenização por danos morais pela omissão médica em hospital do Município, o ...
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