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Mantida decisão que determinou eleição indireta em Bayeux

11/08/2020 12:30

O juiz convocado para substituir a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, Miguel de Britto Lyra Filho, manteve a decisão do juiz Francisco ...

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Shoppings e empresas podem negociar dívidas com a Energisa

30/07/2020 06:55

Dezessete empresas negociam dívidas com a Energisa nesta quinta-feira (30). A conciliação será realizada remotamente, com intermédio ...

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TJPB decreta luto oficial em razão do falecimento de desembargadora

22/07/2020 12:00

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Suspensa decisão que proibia banco de cobrar empréstimos a servidores

15/07/2020 11:05

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a decisão que proibia o Banco Bradesco de realizar cobranças de créditos consignados com ...

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Suspensa lei da gratuidade de 2 produtos caso haja 1 vencido

26/06/2020 08:00

Foi suspensa a lei estadual que previa a entrega gratuita de duas unidades de um produto caso um cliente de qualquer estabelecimento comercial ...

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TJPB suspende abertura dos escritórios de contabilidade

18/06/2020 13:57

A decisão de 1º Grau que autorizou o funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços de contabilidade foi suspensa por determinação do ...

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TJPB extingue ação de partido que questiona decretos

17/06/2020 11:23

Em decisão monocrática, o desembargador João Alves da Silva julgou extinta, sem resolução do mérito, uma ação direta de ...

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TJ julga inconstitucional lei que proíbe Cagepa de cobrar taxa de religação

15/06/2020 10:51

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 747/2018 do Município de Santa Helena, que proíbe a ...

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TJPB suspende lei de Patos que determina critérios para receita médica

11/06/2020 12:14

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro ...

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Justiça proíbe funcionamento de bares e restaurantes em Sousa

05/06/2020 18:22

A Justiça da Paraíba suspendeu novo ato editado pelo Município de Sousa, que autorizava, a partir desta sexta (5), o funcionamento de bares, ...

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