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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei nº 12.069/2011, que dispõe sobre a gratuidade no transporte ...
O prefeito afastado de Bayeux, na Grande João Pessoa, Berg Lima (sem partido), disse nesta quinta-feira (21), pelas redes sociais, que recebeu a ...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, nesta quarta-feira (20), durante sessão por videoconferência, a denúncia do ...
A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de improbidade administrativa. A decisão ...
O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, reconsiderou a decisão de 23 de abril, impondo ao ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba revogou, na última quarta-feira (6), a prisão de Marvin Henriques Correia, acusado de ser partícipe da chacina ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a a prefeita do Município de Santo André, Silvana Marinho (PDT), pelo crime de peculato. De acordo com ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão no dia 30 de abril, um anteprojeto de lei que trata do enxugamento da estrutura ...
O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do município suspendam as cobranças das ...
Josilene Oliveira dos Santos e Jorge Freire de Lima se casaram no último dia 13 de abril por meio de videoconferência. A cerimônia de casamento ...
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