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O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedente o pedido feito na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, absolvendo o ...
Os 35 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário têm 15 dias para oferecerem resposta sobre as ...
O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades ...
Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do município de São José de Lagoa ...
Em sentença proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Sivanildo Torres Ferreira absolveu o ex-prefeito do Município do Congo, ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente, na manhã desta terça-feira (14), uma denúncia contra a ex-prefeita do município de São ...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (13), a sexta denúncia com base nas ...
O juiz Rúsio Lima de Melo, em decisão proferida durante o mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condenou o ex-vereador de ...
A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou alerta aos credores que não faz ligações cobrando ...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu 15 dias para que o prefeito de Bayeux, na Grande João Pessoa, ...
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