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Crise em hospitais e mais delações da Calvário: os fatos da semana

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) encontrou irregularidades em três hospitais da Paraíba, dentre eles está o Trauminha, que fica localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Além disso, mais trechos de delações da Operação Calvário foram divulgadas. Confira abaixo essas e outras notícias que tiveram destaque nessa semana.

Segunda-feira

Um homem de 27 anos foi preso após resistir a uma ordem de parada de veículo feita pela Polícia Rodoviária Federal e quase atropelar policiais e pedestres, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ele apresentava sinais de embriaguez e uma garrafa de uísque foi encontrada dentro do carro, que foi apreendido. Na delegacia, o homem informou ser turista, vindo do Ceará, e recém formado em Medicina.

O ex-secretario executivo de Turismo do Estado, Ivan Burity, investigado na Operação Calvário, revelou, em acordo de delação premiada, detalhes do funcionamento da organização criminosa desmantelada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Burity falou ainda sobre Livânia Farias, Gilberto Carneiro e Edvaldo Rosas. Confira trechos da delação.

O governador João Azevêdo (sem partido) foi citado por Livânia Farias, investigada na Operação Calvário, em acordo de delação premiada. Em novo trecho do depoimento, divulgado pelo Metrópole Estadão, a ex-secretária de Estado diz que propinas pagas pela Cruz Vermelha do Brasil ajudaram a custear despesas de João Azevêdo a partir de abril de 2018, período em que ele se afastou da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente para concorrer às eleições estaduais.

João Azevêdo

Governador João Azevêdo (Foto: Nalva Figueiredo/Jornal CORREIO)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), é alvo de investigação específica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ser suspeito de dar continuidade aos crimes investigados pela Operação Calvário e que teriam sido comandados pelo ex-governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB).

O filme brasileiro Democracia em Vertigem está na lista de indicados ao Oscar 2020 na categoria melhor documentário. Dirigido pela mineira Petra Costa, a produção aborda o impeachment da então presidente da República, Dilma Rousseff, e o quadro político no Brasil.

O Ministério Público da Paraíba protocolou no Tribunal de Justiça a sexta denúncia com base nas investigações da Operação Calvário. Na peça jurídica, o Gaeco e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e a Improbidade Administrativa (Ccrimp) acusam 35 agentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa (Orcrim) para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OS) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.

Petrobras

Edifício sede da Petrobras, no RJ (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras confirmou a redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entrou em vigor no último dia 14. O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e,  para o diesel, no dia 21 daquele mês.

Terça-feira

A denúncia do Ministério Público da Paraíba, formalizada no TJPB, contra 35 agentes públicos aponta o Tribunal de Contas do Estado como “instrumento para encobrir práticas criminosas”. O caso é referente à Operação Calvário, que apura desvios de R$ 1 bilhão em recursos públicos da Saúde e Educação do Estado a partir da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

salário minímo

Salário mínimo fixado para 2020 (Foto: Imagem ilustrativa | Marcos Santos/USP Imagens)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento. O salário mínimo permanece sem aumento real e passa apenas por uma correção pela inflação.

Quarta-feira

Mais de nove mil proprietários de veículos da Paraíba que pagaram o DPVAT 2020 com valores mais altos podem solicitar a restituição via internet, como informa a Seguradora Líder, empresa gestora do seguro obrigatório.

O Governo Federal publicou duas portarias, na edição do dia 14 do Diário Oficial da União, através das quais sujeita municípios brasileiros (14 na Paraíba) à devolução de recursos que seriam destinados à área da saúde. O retorno dos recursos é justificado em virtude do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obras.

Samu

Samu de João Pessoa (Foto: Gilberto Firmino/Secom-JP)

Passar trote aos serviços de emergência é um crime previsto na legislação brasileira e, quando identificado, o autor é enquadrado no artigo nº 340 do Código Penal por falsa comunicação de crime ou de contravenção, cuja pena é detenção de um a seis meses ou multa. Mesmo sendo crime, cerca de 26% das ligações recebidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) João Pessoa são falsas.

Quinze escolas da rede privada em João Pessoa foram autuadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor devido ao descumprimento de vários artigos da lei municipal 8.689/1998 que regula a adoção do material escolar por parte das instituições.

Segundo denúncias que têm chegado ao Procon-JP, além da cobrança de itens que não podem ser solicitados, há instituições que estão vendendo o material ou indicando onde comprar.

Triplicação da BR-230

Triplicação da BR-230 foi paralisada (Foto: Assuero Lima/Jornal CORREIO)

As obras de triplicação da BR-230, no trecho entre o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, e o município de Cabedelo, na região metropolitana, estão paradas. O motivo, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), é a falta de recursos. A bancada federal da Paraíba e Brasília falou que vai reagir.

São falsas as informações sobre um suposto bônus de R$ 350 para quem é beneficiário do Bolsa Família e precise comprar material escolar. A famigerada ‘fake news’ tem sido compartilhada no WhatsApp e em outras redes sociais, causando confusão entre dependentes do programa social.

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos por tempo indeterminado.

Quinta-feira

Aeroporto de CG

Aeroporto de Campina Grande (Foto: Divulgação/Infraero)

A Infraero encerrou a gestão das operações no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande. O terminal passou a ser administrado pela empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional, que arrematou os aeroportos do Bloco Nordeste de Concessões, incluindo o terminal paraibano.

Uma nova remessa de doses da vacina pentavalente está disponível em João Pessoa e Campina Grande. Em Campina, as doses podem ser encontradas nos Centros de Saúde Francisco Pinto, bairros do Catolé, Liberdade e Palmeira. Na Capital, há doses nas salas de vacina localizadas nas Unidades de Saúde da Família (USF), Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização.

O nome do deputado federal Gervásio Maia, presidente do PSB na Paraíba, aparece pela primeira vez em uma delação feita no âmbito das investigações da Operação Calvário. Leandro Nunes, ex-assessor da Secretaria de Administração e braço direito de Livânia Farias, revelou ter entregado um total de R$ 300 mil ao parlamentar.

Ivan Burity, revelou durante delação que a ex-secretária Livânia Farias chegou a se empoderar e ganhar força dentro do grupo do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).Principalmente após a eleição de 2014, que garantiu a reeleição do socialista. Ele disse ainda que a ex-auxiliar de Ricardo chegou a vetar o nome de João Azevêdo para a disputa pela Prefeitura de João Pessoa nas eleições de 2016.

Trauminha

Situação dos leitos no Trauminha, de João Pessoa (Foto: Divulgação/CRM-PB)

Mais um episódio de precariedade no serviço de urgência e emergência na Grande João Pessoa. Depois dos problemas no Hospital de Trauma da Capital, essa também é a situação do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio Buritiy (Ortotrauma), conhecido como Trauminha, no bairro de Mangabeira.

O Hospital Municipal Doroteia Marques de Aguiar, localizado no município de Aroeiras, a 180 km de João Pessoa, foi interditado eticamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), após fiscalização. O hospital apresenta diversas irregularidades, funcionando precariamente, faltando médicos e equipamentos. As paredes apresentavam mofo e infiltrações.

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Paraíba tem 497 novos candidatos convocados para ingressarem no Curso de Formação de Soldados (CFSd). A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).

TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação)

Os 35 denunciados pelo MPPB no âmbito da Operação Calvário têm 15 dias para oferecerem resposta sobre as acusações. O MPPB acusa 35 agentes públicos, empresários e operadores financeiros de formarem uma organização criminosa para a prática de delitos, como corrupção e lavagem de ativos, através de atividades de organizações sociais (OS) na saúde e da adoção de inexigibilidades (fraudadas) na educação.

O CRM-PB interditou eticamente o Hospital Municipal Sancho Leite, na cidade de Teixeira, no Sertão paraibano, a 330 km de João Pessoa. As principais irregularidades encontradas na unidade de saúde foram falta de equipe médica e direção técnica, ausência de equipamentos básicos, como material cirúrgico, eletrocardiograma, monitor cardíaco, cardioversor e Raio X.

Sexta-feira

As notas do Enem já estão disponíveis para consulta no aplicativo e na Página do Estudante. O resultado das provas foi divulgado pouco mais de dois meses após a realização das provas.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame nacional do Ensino Médio, neste primeiro momento os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento.

Quatro pessoas foram presas, suspeitas de comandar um esquema de extermínio na região de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Os nomes dos presos não podem ser divulgados em razão da Lei de Abuso de Autoridade. Entre eles está um político da região.

inss

Previdência Social (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governo federal anunciou um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias, sendo 26.030 pessoas na Paraíba.

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