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Ex-presidente Lula (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas) O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), ...
Supremo Tribunal Federal (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ...
Desembargador destaca relevância e eficácia dos extratos no tratamento de sintomas e das próprias doenças que afligem severamente os associados da Abrace
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil
TJPB condenou o Estado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 12 mil, a um homem que ficou preso indevidamente por seis meses
Justiça determinou, em 11 de junho do ano passado, o bloqueio de R$ 21,8 milhões em bens do ex-governador e de outras oito pessoas denunciadas pelo MPPB
Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho acatou parecer do Ministério Público da Paraíba, e mandou soltar Edvaldo Rosas e o empresário Pietro Harley
No entendimento de Toffoli, a defesa de acusados não poderá sustentar a legítima defesa da honra nas fases processuais e no julgamento do tribunal do júri
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