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Regulamentação

Executivo
Regulamentação sobre celular nas escolas prevê exceções e regras de armazenamento
19/02/2025 08:12
(Foto: Arquivo/EBC) O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), a regulamentação da lei ...
Política
Lula diz que Congresso tem que regulamentar redes sociais e, se não for o caso, será o STF
06/02/2025 16:13
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que o Congresso Nacional tem a responsabilidade de analisar a regulamentação das...
Justiça
Transparência e proteção infantil: os principais pontos do projeto que regulamenta a IA
14/12/2024 07:13
Aprovado pelo Senado nesta semana, o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil tem, entre os principais pontos, regras...
Legislativo
Senado vota regulamentação da inteligência artificial nesta semana
09/12/2024 07:43
Se o plenário aprovar a proposta, ela segue para análise da Câmara dos Deputados, que só deve iniciar as discussões em torno do tema em 2025
Legislativo
Regulamentação da inteligência artificial será votada no Senado nesta quinta
05/12/2024 08:34
Comissão aprova projRegulamentação da inteligência artificial (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)  A Comissão Temporária Interna sobre ...
Legislativo
Senado pode votar nesta semana projeto de lei que regulamenta uso de IA no Brasil
03/12/2024 09:47
Projeto de lei, considerado uma prioridade no Legislativo, busca estabelecer normas nacionais para o desenvolvimento e uso de sistemas de IA
Justiça
Saiba o que está em jogo no julgamento sobre a regulamentação das redes
02/12/2024 08:43
Ministro Dias Toffoli, um dos relatores do processo, iniciou seu voto, mas ainda não o concluiu, o que pode ocorrer na próxima quarta-feira (4)
Justiça
STF julga nesta quarta-feira ações sobre regulamentação das redes sociais
27/11/2024 08:20
STF julga nesta quarta-feira ações sobre responsabilização das redes sociais (Imagem: Dado Ruvic - 13.jul.21/Reuters) O STF (Supremo ...
Economia
Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil
29/09/2024 11:54
Bets (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil) A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, ...
Legislativo
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta semana no Senado
17/06/2024 07:20
Relatório estava previsto para ser votado na última quarta-feira, em comissão, mas ponderações de empresas postergaram análise
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Bebê é salva de engasgo por policiais, no Sertão paraibano
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