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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa quarta-feira (19), que os investigados da Operação Calvário possam ...
Por 4 votos a 1, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (18), por manter a soltura do ex-governador da ...
Os ministros Ricardo Lewandowski (Supremo Tribunal Federal - STF), Paulo Dias de Moura Ribeiro (Superior Tribunal de Justiça - STJ), Ministro José ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (28) liberar a divulgação do ...
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), é alvo de investigação específica no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ser ...
Após o pedido de afastamento de dois conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), através do presidente Arnóbio Viana, indicou os ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido do vereador de Cabedelo Moacir Dantas, ...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza, respondeu a solicitação do presidente do Supremo Tribunal ...
Com recurso negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), recorreu ao Supremo ...
A Procuradoria-Geral da República, através do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, protocolou petição junto ao Supremo ...
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