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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve entendimento da 1ª Vara da Comarca de Patos e confirmou a condenação de um homem ...
Os resultados dos primeiros 100 dias de atuação da Patrulha Maria da Penha no Estado – 84 mulheres protegidas e mais de 1.200 atendimentos – ...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve por unanimidade condenação da Vara da Comarca de Queimadas contra uma empresa ...
O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou Lucas Ferreira Cavalcante a uma pena de 18 anos e seis meses de reclusão, em regime ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu por unanimidade nesta terça-feira (12) manter sentença do 2º Tribunal do Júri da ...
O juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho negou pedido formulado pela defesa de Ivan Burity para substituição da prisão preventiva contra ele, ...
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta segunda-feira (11), sentença condenando três réus ...
Um homem teve mantida condenado a dois anos, seis meses e 25 dias de prisão por armazenamento de material contendo registro de pornografia ...
A juíza Juliana Dantas de Almeida, da Comarca de Remígio, julgou procedente a denúncia do Ministério Público estadual e condenou a oito anos e ...
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de inscrições no processo seletivo para estágio no Tribunal de Justiça da Paraíba. O estagiário ...
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