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Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, na manhã desta ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o casal Suênia Alves Mota e Guilherme Simplício Silva ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa, que condenou ...
Por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 1ª Vara Mista de Sapé que condenou uma empresa de telefonia ...
Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vão iniciar nesta terça-feira (26) um movimento de paralisação contra o não cumprimento ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, a um réu acusado de estupro ...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolheu pedido do Ministério Público e determinou, nessa quarta-feira (20), a transferência de R$ 50 ...
O ex-prefeito do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Francisco Alípio Neves, foi condenado a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, ...
Tarcísio Saulo de Paiva, ex-prefeito de Gurinhém, foi condenado a perda de função pública e perda dos direitos políticos por, enquanto ...
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, estabeleceu prazo de 30 dias para que o ...
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