Vetos

Congresso Nacional (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil) O governo corre contra o tempo para aprovar e resolver pendências econômicas que ...

Foi publicada, na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE), a partir da primeira página do documento, a sanção do governador ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as ...

O Congresso analisou parte dos vetos presidenciais nessa quarta-feira (12). Um acordo conduzido pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo ...

A edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de cinco leis sancionadas e quatro projetos de lei vetados ...

O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), sancionou, com vetos parciais em alguns artigos, a lei Nº 11.703, de 10 de junho de 2020, de ...

A lei que trata da ajuda financeira a Estados e Municípios foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei ...

O presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, o socorro financeiro ...

Em sessão do Congresso Nacional, o Senado Federal manteve nessa quarta-feira (12), por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei (PL) 8.322/14, ...

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze ...